Falsas acusações de crimes deveriam ser punidas da mesma forma que o crime acusado.
Exatamente isso que está no título, darei alguns exemplos:
Se uma mulher acusa falsamente um homem de assédio — cuja pena é de 1 a 2 anos de detenção — essa mulher deve ser punida com 1 a 2 anos de detenção.
Se um homem acusa falsamente uma mulher de alienação parental — cuja a pena é de 3 meses a 3 anos de detenção — esse homem deve ser punido com 3 meses a 3 anos de detenção.
Se o homem X acusa o homem Y de homicídio — cuja a pena é de 6 a 20 anos de detenção — o homem X deve ser punido com 6 a 20 anos de detenção.
Eu sei que é óbvio, mas devo deixar claro que o acusador intencionalmente faria a acusação sabendo que ela é falsa.
PS: Percebi muitas pessoas falando sobre enganos e etc. Vou ressaltar o que já disse antes, isso vale apenas a pessoas que intencionalmente fizessem a acusação sabendo que ela é falsa